Painel de Publicações

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2021

Title

Segue os Decretos Publicados no ano de 2021


Última Atualização: 16/03/2021 10:28, por: DIEGO UKAN MORAES


DECRETO Nº. 09/2021

Title

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).

Última Atualização: 16/03/2021 10:30, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 09/2021 Última Atualização: 16/03/2021 10:06, por: DIEGO UKAN MORAES
DECRETO Nº 027/2021

Title

 Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme o Decreto n.º 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná.

Última Atualização: 16/03/2021 10:30, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº 027/2021 Última Atualização: 16/03/2021 10:11, por: DIEGO UKAN MORAES
DECRETO Nº 028/2021

Title

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme o Decreto n.º 7.020, de 5 de março de 2021, do Governo do Estado do Paraná.

Última Atualização: 16/03/2021 10:30, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº 028/2021 Última Atualização: 16/03/2021 10:20, por: DIEGO UKAN MORAES
DECRETO Nº 033/2021

Title

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta.

Última Atualização: 16/03/2021 10:30, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº 033/2021 Última Atualização: 16/03/2021 10:21, por: DIEGO UKAN MORAES
DECRETO Nº 036/2021

Title

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Balsa Nova, conforme especifica.

Última Atualização: 29/03/2021 15:28, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº 036/2021 Última Atualização: 22/03/2021 09:24, por: DIEGO UKAN MORAES
DECRETO Nº. 041/2021

Title

Prorroga  o  Decreto  Municipal  nº036, de 19 de março de 2021 que dispõe sobremedidas restritivas a atividades e serviços parao  enfrentamento  da  Emergência  em  SaúdePública, de acordo com o quadro epidêmico donovo Coronavírus (COVID-19) no município deBalsa  Nova,  conforme  especifica  e  dá  demaisprovidências.

Última Atualização: 31/03/2021 15:47, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 041/2021 Última Atualização: 31/03/2021 15:45, por: DIEGO UKAN MORAES
DECRETO Nº. 044/2021

Title

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Balsa Nova, conforme especifica.

Última Atualização: 06/04/2021 14:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 044/2021 Última Atualização: 06/04/2021 14:51, por: DIEGO UKAN MORAES
DECRETO Nº 056/2021

Title

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Balsa Nova, conforme especifica.

Última Atualização: 16/04/2021 08:59, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº 056/2021 Última Atualização: 16/04/2021 08:59, por: DIEGO UKAN MORAES
DECRETO Nº. 80/2021

Title

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Balsa Nova, conforme especifica e dá demais providências


Última Atualização: 01/06/2021 16:59, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO N° 080-2021 Última Atualização: 01/06/2021 16:58, por: DIEGO UKAN MORAES
DECRETO Nº. 85/2021

Title

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Balsa Nova, conforme especifica e dá demais providências.


Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 85/2021 Última Atualização: 10/06/2021 10:51, por: DIEGO UKAN MORAES
2020

Title

Segue os Decretos Publicados no ano de 2020

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


PLANO DE CONTINGENCIA

Title

O Plano de Contingência é um documento elaborado com o intuito de auxiliar o município de  Balsa  Nova  na resposta ao enfrentamento de um possível surto do novo Coronavírus ( COVID-19)  originado  na  cidade de Wuhan, na China.  Este vírus,  responsável por  doença respiratória, pode determinar sérios danos às pessoas e à economia dos entes integrantes do Sistema Único de Saúde. Neste documento serão definidas as responsabilidades municipal, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da saúde e estabelecida uma or ganização necessária, de modo a atender a situações de emergência relacionadas à circulação do  vírus  em  Balsa  Nova. Visa  à integralidade das ações na prevenção e monitoramento da doença, bem como na assistência à saúde da população. As ações a serem implantadas devem promover  a  assistência  adequada  ao  paciente,  vigilância  epidemiológica  sensível  e  oportuna, bem como ações de comunicação. Essas diretrizes têm por objetivo auxiliar os serviços de saúde na  mitigação  dos  processos  epidêmicos,   comunicação de   risco   e   na   redução da morbimortalidade por esta doença.As equipes do Sistema Único de Saúde desenvolvem diversas atividades de rotina, que dão sustentação às ações que serão aplicadas no Plano de Contingência.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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PLANO DE CONTINGENCIA Última Atualização: 23/06/2020 13:20, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 080/2020

Title

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 080/2020 Última Atualização: 23/06/2020 13:26, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 091/2020

Title

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus–COVID19” e dá outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 091/2020 Última Atualização: 23/06/2020 13:28, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 096/2020

Title

Dispõe sobre a homologação do “PLANO DE CONTIGÊNCIA – COVID – 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA” e dá outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 096/2020 Última Atualização: 23/06/2020 13:30, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 097/2020

Title

Dispõe sobre a inclusão de novas estratégias no  “PLANO DE CONTIGÊNCIA –COVID – 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA”, objeto dos DECRETOS  nº 80 e 96/2020, em acolhimento as RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS  n° 03/2020, 04/2020 e05/2020, de  iniciativa do Ministério Público do Estado do Paraná, que tratam do enfrentamento das emergências de saúde no Município de Balsa Nova, e dá outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 097/2020 Última Atualização: 23/06/2020 13:34, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 105/2020

Title

Dispõe sobre as rotinas de trabalho dos servidores públicos do Município de Balsa Nova pertencente ao grupo de risco de contrair coronavirus responsável pelo surto de 2019, regulamenta o artigo 7°, do Decreto Municipal  80/2020  e  dá  outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 105/2020 Última Atualização: 23/06/2020 13:38, por: ALESSANDRO SARNIK
ANEXOS Última Atualização: 23/06/2020 13:39, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 107/2020

Title

Dispõe sobre as orientações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, referente aos procedimentos de registro, produção, processamento, transmissãoe  atualização dos dados oficiais  municipais sobre  as  medidas  de  enfrentamento  as emergências de saúde decorrente do COVID 19,na plataforma digital disponibilizada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil  do Governo do Paraná e dá outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 107/2020 Última Atualização: 23/06/2020 13:42, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 113/2020

Title

Estabelece  normas paravelórios, sepultamentos e cremações e dá outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 113/2020 Última Atualização: 23/06/2020 13:46, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 118/2020

Title

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento dos Tributos Municipais que especifica, em razão da situação de emergência em saúde pública de importância internacional de corrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 118/2020 Última Atualização: 23/06/2020 13:48, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 140/2020

Title

Dispõe sobre adequação da Lei Complementar n° 173/2020 que regulamenta o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 (Covid-19), no âmbito do Município de Balsa Nova, nos termos da Lei Orgânica desta Municipalidade e dá outras providências

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 140/2020 Última Atualização: 23/06/2020 14:14, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 141/2020

Title

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a Covid-19.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 141/2020 Última Atualização: 23/06/2020 13:53, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 144/2020

Title

Dispõe sobre a implementação de estratégias, protocolos e procedimentos de fiscalização das determinações contidas no Decreto Municipal 141/2020, referente as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Balsa Nova, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a COVID--19.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 144/2020 Última Atualização: 27/06/2020 21:04, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 147/2020

Title

Dispõe sobre novas medidas deenfrentamento da emergência de saúde pública,em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a COVID-19.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 147/2020 Última Atualização: 27/06/2020 21:07, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO N°. 148/2020

Title

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto n.º 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO N°. 148/2020 Última Atualização: 02/07/2020 11:45, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 151/2020

Title

Institui o Comitê de Gestão de Crise para o COVID-19 no Município de Balsa Nova e dá outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 151/2020 Última Atualização: 14/07/2020 12:01, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 152/2020

Title

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 152/2020 Última Atualização: 15/07/2020 16:39, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 153/2020

Title

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a Covid-19.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 153/2020 Última Atualização: 20/07/2020 17:50, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 155/2020

Title

Dispõe sobre a limitação de despesas do Orçamento de 2020, e da outras Providências

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 155/2020 Última Atualização: 19/08/2020 09:45, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 158/2020

Title

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a Covid-19.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 158/2020 Última Atualização: 31/07/2020 17:49, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 167/2020

Title

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba, conforme deliberações, “em conjunto”, do “Fórum Metropolitano de Combate a Covid19” e dá outras providências.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 167/2020 Última Atualização: 18/09/2020 14:13, por: ALESSANDRO SARNIK
DECRETO Nº. 177/2020

Title

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

Última Atualização: 10/06/2021 10:50, por: DIEGO UKAN MORAES


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DECRETO Nº. 177/2020 Última Atualização: 16/10/2020 13:07, por: ALESSANDRO SARNIK
PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - COVID-19

Title

Comunicados, Informações e Notas.

Última Atualização: 10/09/2020 11:08, por: ALESSANDRO SARNIK


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PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - COVID-19 Última Atualização: 10/09/2020 11:00, por: ALESSANDRO SARNIK
PUBLICAÇÕES ESTADUAS/FEDERAIS - COVID-19

Title

Informações e Notas.

Última Atualização: 10/09/2020 11:09, por: ALESSANDRO SARNIK


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PUBLICAÇÕES ESTADUAS/FEDERAIS - COVID-19 Última Atualização: 10/09/2020 11:14, por: ALESSANDRO SARNIK
AÇÕES, PROGRAMAS, GASTOS E MEDIDAS NA ÁREA DA EDUCAÇÂO

Title

Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da Educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB n° 02/2020).

Última Atualização: 10/09/2020 11:01, por: ALESSANDRO SARNIK


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DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E MEDIDAS Última Atualização: 24/08/2020 16:08, por: ALESSANDRO SARNIK
ANEXO - DIVULGAÇÃO Última Atualização: 24/08/2020 16:15, por: ALESSANDRO SARNIK
Boletim 09/06/2021

Title

TELEATENDIMENTO
Telefones para teleatendimento em casos suspeitos de COVID-19

Secretaria Municipal de Saúde
Segunda a Sexta feira das 08:00 as 17:00
(41) 3636-1683 // (41) 36361714

Demais Dias e Horários
(41) 3636-1212 // (41) 3636-1292

Plantão de denuncias
(41) 99189-5360



Última Atualização: 10/06/2021 10:53, por: DIEGO UKAN MORAES


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Boletim 09/06 Última Atualização: 10/06/2021 10:54, por: DIEGO UKAN MORAES
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