Painel de Publicações

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PLANO DE CONTINGENCIA

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O Plano de Contingência é um documento elaborado com o intuito de auxiliar o município de  Balsa  Nova  na resposta ao enfrentamento de um possível surto do novo Coronavírus ( COVID-19)  originado  na  cidade de Wuhan, na China.  Este vírus,  responsável por  doença respiratória, pode determinar sérios danos às pessoas e à economia dos entes integrantes do Sistema Único de Saúde. Neste documento serão definidas as responsabilidades municipal, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da saúde e estabelecida uma or ganização necessária, de modo a atender a situações de emergência relacionadas à circulação do  vírus  em  Balsa  Nova. Visa  à integralidade das ações na prevenção e monitoramento da doença, bem como na assistência à saúde da população. As ações a serem implantadas devem promover  a  assistência  adequada  ao  paciente,  vigilância  epidemiológica  sensível  e  oportuna, bem como ações de comunicação. Essas diretrizes têm por objetivo auxiliar os serviços de saúde na  mitigação  dos  processos  epidêmicos,   comunicação de   risco   e   na   redução da morbimortalidade por esta doença.As equipes do Sistema Único de Saúde desenvolvem diversas atividades de rotina, que dão sustentação às ações que serão aplicadas no Plano de Contingência.

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DECRETO Nº. 080/2020

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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19.

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DECRETO Nº. 091/2020

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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus–COVID19” e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 096/2020

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Dispõe sobre a homologação do “PLANO DE CONTIGÊNCIA – COVID – 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA” e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 097/2020

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Dispõe sobre a inclusão de novas estratégias no  “PLANO DE CONTIGÊNCIA –COVID – 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA”, objeto dos DECRETOS  nº 80 e 96/2020, em acolhimento as RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS  n° 03/2020, 04/2020 e05/2020, de  iniciativa do Ministério Público do Estado do Paraná, que tratam do enfrentamento das emergências de saúde no Município de Balsa Nova, e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 105/2020

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Dispõe sobre as rotinas de trabalho dos servidores públicos do Município de Balsa Nova pertencente ao grupo de risco de contrair coronavirus responsável pelo surto de 2019, regulamenta o artigo 7°, do Decreto Municipal  80/2020  e  dá  outras providências.

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DECRETO Nº. 107/2020

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Dispõe sobre as orientações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, referente aos procedimentos de registro, produção, processamento, transmissãoe  atualização dos dados oficiais  municipais sobre  as  medidas  de  enfrentamento  as emergências de saúde decorrente do COVID 19,na plataforma digital disponibilizada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil  do Governo do Paraná e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 113/2020

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Estabelece  normas paravelórios, sepultamentos e cremações e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 118/2020

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Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento dos Tributos Municipais que especifica, em razão da situação de emergência em saúde pública de importância internacional de corrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 140/2020

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Dispõe sobre adequação da Lei Complementar n° 173/2020 que regulamenta o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 (Covid-19), no âmbito do Município de Balsa Nova, nos termos da Lei Orgânica desta Municipalidade e dá outras providências

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DECRETO Nº. 141/2020

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Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a Covid-19.

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DECRETO Nº. 144/2020

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Dispõe sobre a implementação de estratégias, protocolos e procedimentos de fiscalização das determinações contidas no Decreto Municipal 141/2020, referente as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Balsa Nova, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a COVID--19.

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DECRETO Nº. 147/2020

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Dispõe sobre novas medidas deenfrentamento da emergência de saúde pública,em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a COVID-19.

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DECRETO N°. 148/2020

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Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto n.º 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 151/2020

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Institui o Comitê de Gestão de Crise para o COVID-19 no Município de Balsa Nova e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 152/2020

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Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 153/2020

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Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a Covid-19.

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DECRETO Nº. 158/2020

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Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a Covid-19.

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NOTAS INFORMAÇÕES - COVID19

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Comunicados, Notas Informativas e Técnicas sobre a COVID-19.

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Boletim 02/08/2020

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TELEATENDIMENTO
Telefones para teleatendimento em casos suspeitos de COVID-19

Secretaria Municipal de Saúde
Segunda a Sexta feira das 08:00 as 17:00
(41) 3636-1683 // (41) 36361714

Demais Dias e Horários
(41) 3636-1212 // (41) 3636-1292

Plantão de denuncias
(41) 99189-5360



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